Termos de Uso
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1. Compras e Disponibilidade de Estoque
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2. Preços, Cupons e Promoções
Os preços e promoções são válidos exclusivamente para compras realizadas na loja online durante o período de exibição. Os cupons de desconto não são cumulativos com outras ofertas, salvo aviso prévio explícito.
3. Processamento de Pagamentos e Segurança
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4. Propriedade Intelectual
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5. Políticas Integrantes
Fazem parte integrante e indissociável destes Termos de Uso as seguintes políticas públicas disponíveis no rodapé do site:
6. Legislação e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce). Fica eleito o foro da Comarca de Caçapava do Sul/RS para dirimir eventuais dúvidas relativas a este contrato.
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